TODO O BRASILRenovação de outorga de poço

Sua outorga vence numa data. O prazo para renovar vence antes.

Em muitos estados o pedido de renovação precisa entrar 90, 120 ou até 180 dias antes do vencimento. Fora do prazo, a outorga pode acabar e o poço volta para a fila de um pedido novo. A PAAS confere a sua portaria, junta o que o órgão pede e protocola no prazo.

1985trabalhando com água subterrânea
+12.500clientes atendidos
4,9★nota no Google
solorochaaquífero poço tubular 00000 m³ hidrômetro PORTARIA DE OUTORGA uso de água subterrânea Situação Em vigor Responsável técnico Geólogo · ART PROTOCOLADONO PRAZO · PAAS PRAZO PARA PEDIR 400 dias até vencer em dia 45 a 180 d varia por estado

Ilustração. Prazos e exigências mudam por estado.

Protocolamos no sistema do órgão de cada estado

RSSIOUT RSSPSOE · SP ÁguasMGEcoSistemas · IGAMPRSIGARH · IATSCSIOUT SCRJINEAESHidroAgerh · AGERHDFADASAMTSIGA HídricoMSSIRIEMA · IMASULBASEIA · INEMAGOVeredas · SEMADTOSIGAM · NATURATINSPASEMASAMIPAAMAPSEMA-APRRFEMARH
Calculadora de prazo

Descubra em 10 segundos até quando dá para pedir.

Escolha o estado e a data de vencimento escrita na sua portaria. A conta usa a regra publicada pelo órgão gestor e mostra a fonte.

  • Regra de 15 estados conferida em norma ou página oficial
  • Mostra o que acontece se o prazo passar
  • Já deixa o formulário preenchido para você
Calculadora de prazo

Até quando dá para pedir a renovação?

Escolha o estado e a data de vencimento que está na sua portaria.

Aguardando
Preencha os dois camposA conta usa a regra publicada pelo órgão do seu estado.

Quero que a PAAS cuide da renovação

Empresas que confiam na PAAS

Coca ColaTranspetroBrfYpeTigreKopenhagenRennerCcrBrasil CacauMagnaStericycleKappesbergCeramfixCrvr
Como funciona o prazo

A renovação não começa no vencimento. Começa meses antes.

A regra geral nacional (Resolução CNRH nº 16/2001, art. 22) pede o pedido de renovação com pelo menos 90 dias de antecedência, e cada estado pode ter regra própria. Quem pede no prazo, em vários estados, segue usando a água até o órgão decidir.

Antes do prazo

Hora de conferir a portaria, as condicionantes e o que o órgão vai pedir: teste de bombeamento, análise da água, fotos do hidrômetro, relatórios.

Dentro do prazo

O pedido entra a tempo. Em estados como MG, SP, MT, MS, RJ e BA, a outorga segue valendo até a decisão do órgão.

Depois do prazo

Em vários estados a outorga se extingue e o caminho passa a ser um pedido novo, com análise do zero e risco de uso irregular.

Perder o prazo custa caro

O que diz a regra quando a renovação fica para depois

Exemplos tirados das normas e páginas oficiais dos órgãos estaduais:

RJINEA

Vencida, a outorga se extingue e o uso da água precisa parar, mesmo com um pedido novo em análise.

Decreto RJ 46.890/2019 e NOP-INEA-38
SPSP Águas

Pedido feito depois do vencimento fica sem efeito. A outorga se extingue e é preciso regularizar com pedido novo no SOE.

Portaria DAEE 1.630/2017, arts. 31 e 33
BAINEMA

Pedido depois do vencimento é infração e vira pedido de outorga nova.

Portaria INEMA 3.837/2012
MTSEMA-MT

Deixar a outorga expirar sem pedir prorrogação é infração própria. Depois disso, só com novo requerimento.

Lei MT 11.088/2020 e IN SEMA 09/2021
ESAGERH

Pedido depois da data-limite leva ao cancelamento da portaria e a um processo novo.

Página oficial de renovação da AGERH
DFADASA

Sem pedido no prazo, a outorga se extingue automaticamente.

Manual de Outorga ADASA 2021

Usar água de poço sem outorga válida

R$ 100 a R$ 50 milhões

É a faixa de multa da lei federal de recursos hídricos (Lei 9.433/1997, art. 50, com redação da Lei 14.066/2020). Cada estado aplica a sua tabela, e pode haver embargo da captação.

Exemplos de tabelas estaduais

  • RS · uso sem outorgaDecreto 55.374/2020R$ 7 mil a R$ 71 mil
  • SP · infrações de recursos hídricosLei 7.663/1991 (UFESP 2026)R$ 3.842 a R$ 38.420
  • MG · captar sem outorga (cód. 214)Decreto 47.383/2018 (UFEMG 2026)R$ 5,5 mil a R$ 249 mil
Prazo por estado

Quando pedir a renovação no seu estado

O que está publicado pelos órgãos gestores. Para os estados que não aparecem, a PAAS confere a regra local no seu caso.

EstadoQuando pedirSe o prazo passarComo é a renovação

Fontes: normas e páginas oficiais citadas em cada linha (consulta de setembro de 2026). Prazos de análise dependem de cada órgão.

O que a PAAS faz

Da portaria antiga à nova, sem você correr atrás do órgão.

Conferência da portaria

Validade, vazão, finalidade e condicionantes da outorga atual. Daqui sai o prazo real do seu pedido.

O que o órgão vai pedir

Levantamos as exigências do seu estado para a renovação.

  • Teste de bombeamento
  • Análise da água
  • Fotos do poço e do hidrômetro
  • Relatórios das condicionantes

Documentação e ART

Relatórios e documentos técnicos com responsável técnico e ART, prontos para o sistema do estado.

Protocolo e acompanhamento

Pedido no sistema do órgão dentro do prazo e resposta às exigências até a nova portaria.

Por que não esperar o órgão avisar

  • Em vários estados a renovação pede um teste de bombeamento novo (ES, AM, MG) ou laudo da água (ES, RJ, PR): isso leva tempo para agendar.
  • No RJ, só renova quem está em dia com a cobrança e com o relatório das condições da outorga.
  • No DF, a renovação exige foto do hidrômetro instalado.

A PAAS também faz o que a renovação pede

  • Teste de bombeamento e vazão
  • Coleta e análise da água
  • Manutenção do poço e da bomba
  • Geólogo responsável técnico em cada processo
Para adiantar

O que separar para renovar a outorga

Seu checklist0 de 5 prontos

Não tem tudo? Sem problema.

Com o número da portaria e o estado, a nossa equipe já consegue conferir o prazo e o que falta. O resto a gente levanta junto com você.

Pedir orçamento da renovação
Quem cuida do seu processo

Geólogos e engenheiros que vivem de água subterrânea desde 1985.

Equipe da PAAS em frente à sede
Equipe PAASGeólogo, engenheiros e equipe de campo própria.

A PAAS perfura, testa e regulariza poços. Por isso conhece o poço por dentro, não só o papel: o teste de bombeamento, a análise da água e o processo no órgão ficam com a mesma equipe.

Atendemos renovação de outorga de poços em todo o Brasil, seguindo a regra do órgão de cada estado.

1985ano de fundação
+12.500clientes atendidos
4,9nota no Google
4,9★★★★★nota no Google · o que dizem os clientes
★★★★★Serviço excelente em todos os sentidos, desde o agendamento. Cumprido o combinado, pontualidade.Henrique F. · avaliação no Google
★★★★★Empresa extremamente competente, com equipe multiprofissional. Super indicamos.Ana Raquel B. · avaliação no Google
★★★★★Muito bom! Fui muito bem atendido e orientado sobre meu poço artesiano. Empresa diferenciada!Cliente · avaliação no Google
★★★★★Ótimo atendimento, cada processo do serviço é muito bem organizado desde o primeiro contato até o pós-venda.Cliente · avaliação no Google
★★★★★Empresa respeita e sabe dar valor ao dinheiro empregado pelo cliente. Ótimos profissionais.Angelica S. · avaliação no Google
★★★★★Equipe extremamente profissional, já contratei os serviços duas vezes e fui muito bem atendido.Cliente · avaliação no Google
★★★★★Ótimos profissionais, ótima qualidade dos produtos e serviços oferecidos.Juan B. · avaliação no Google
★★★★★Atendimento qualificado e com muita agilidade.Cliente · avaliação no Google
Perguntas frequentes

Dúvidas sobre a renovação de outorga

Outorga de poço vence?

Sim. A outorga é dada por prazo determinado e pode ser renovada (Lei 9.433/1997, art. 16, com prazo máximo de 35 anos). Na prática, os estados dão prazos menores para poço: até 10 anos em MG para captação subterrânea comum, 5 anos para autorizações em SP e até 6 anos no PR, por exemplo. O prazo da sua está escrito na portaria.

Com quanto tempo de antecedência preciso pedir?

Depende do estado. A regra geral nacional pede no mínimo 90 dias (Resolução CNRH 16/2001). MT, MS, RJ e AP pedem 120 dias; a SP Águas orienta 180 dias; em MG dá para pedir até o último dia de vigência. Use a calculadora no topo desta página.

Posso continuar usando o poço enquanto o órgão analisa?

Se o pedido entrou no prazo, em vários estados sim: a outorga fica prorrogada até a decisão (por exemplo MG, MT, MS, RJ, TO e AP; em SP, se o órgão não se manifestar em 30 dias depois do vencimento, a renovação é automática). Fora do prazo, a regra muda e o uso pode ficar irregular.

Minha outorga já venceu. E agora?

Na maioria dos estados o caminho passa a ser um pedido novo, e em alguns o uso precisa parar até a decisão (RJ). Quanto antes o pedido entrar, menor o tempo usando água sem outorga válida. Conte o seu caso no formulário que a equipe indica o caminho.

Como funciona no Rio Grande do Sul?

O SIOUT RS não tem uma ação de "renovar": é feito um novo cadastro e uma nova solicitação de outorga. As Instruções Normativas SEMA 14/2024 e 02/2026 prorrogaram por 3 anos as portarias de outorga e de dispensa com vigência até 31/12/2026. Vale conferir a nova data da sua.

Preciso fazer teste de bombeamento de novo?

Em vários estados sim. O ES exige teste de vazão com ART na renovação; MG pede teste de bombeamento válido de até 1 ano; o AM pede novo teste. A PAAS executa o teste e a análise da água quando o seu estado exigir.

Quanto custa renovar a outorga?

Depende do estado, da finalidade, da vazão e do que o órgão pedir (teste, análise, adequações e taxas públicas). Depois de conferir a sua portaria, a PAAS manda uma proposta com o valor fechado antes de começar.

A PAAS atende o meu estado?

Sim. A PAAS cuida de outorga e renovação de poços em todo o Brasil, seguindo a regra do órgão gestor de cada estado e do Distrito Federal.

Orçamento sem compromisso

Renove a sua outorga no prazo.

Conte onde está o poço e quando vence a outorga. Um especialista da PAAS chama você no WhatsApp para conferir a portaria e mandar a proposta.

  • Conferência do prazo e das condicionantes da sua portaria
  • Lista do que o órgão do seu estado vai pedir
  • Proposta com valor fechado antes de começar

Quero renovar minha outorga

Leva menos de 1 minuto.

Situação da outorga

Ao enviar, você concorda em receber o contato da PAAS por WhatsApp e e-mail sobre o seu pedido. Seus dados não são compartilhados.

PAAS Poços Artesianos e Água · desde 1985 · CNPJ 11.065.930/0001-40 · ERS-389, 3441, Osório (RS) · WhatsApp (51) 99289-2188

Fontes: Lei 9.433/1997; Resolução CNRH 16/2001; Decreto MG 47.705/2019; Portaria DAEE 1.630/2017 e FAQ SP Águas; IN SEMA-RS 14/2024 e 02/2026; Decreto RS 55.374/2020; Decreto SC 4.778/2006; Portaria IAT 560/2025; Res. ADASA 350/2006; Portarias INEMA 8.578/2014 e 3.837/2012; IN AGERH 002/2017; IN SEMA-MT 09/2021; Decreto MS 13.990/2014; Decreto RJ 46.890/2019 e NOP-INEA-38; Decreto TO 2.432/2005; Res. CERH-AP 15/2023; Lei PA 6.381/2001; Lei RR 547/2006; Lei SP 7.663/1991; Decreto MG 47.383/2018.