Em muitos estados o pedido de renovação precisa entrar 90, 120 ou até 180 dias antes do vencimento. Fora do prazo, a outorga pode acabar e o poço volta para a fila de um pedido novo. A PAAS confere a sua portaria, junta o que o órgão pede e protocola no prazo.
Ilustração. Prazos e exigências mudam por estado.
Protocolamos no sistema do órgão de cada estado
Escolha o estado e a data de vencimento escrita na sua portaria. A conta usa a regra publicada pelo órgão gestor e mostra a fonte.
Escolha o estado e a data de vencimento que está na sua portaria.
Empresas que confiam na PAAS




























A regra geral nacional (Resolução CNRH nº 16/2001, art. 22) pede o pedido de renovação com pelo menos 90 dias de antecedência, e cada estado pode ter regra própria. Quem pede no prazo, em vários estados, segue usando a água até o órgão decidir.
Hora de conferir a portaria, as condicionantes e o que o órgão vai pedir: teste de bombeamento, análise da água, fotos do hidrômetro, relatórios.
O pedido entra a tempo. Em estados como MG, SP, MT, MS, RJ e BA, a outorga segue valendo até a decisão do órgão.
Em vários estados a outorga se extingue e o caminho passa a ser um pedido novo, com análise do zero e risco de uso irregular.
Exemplos tirados das normas e páginas oficiais dos órgãos estaduais:
Vencida, a outorga se extingue e o uso da água precisa parar, mesmo com um pedido novo em análise.
Decreto RJ 46.890/2019 e NOP-INEA-38Pedido feito depois do vencimento fica sem efeito. A outorga se extingue e é preciso regularizar com pedido novo no SOE.
Portaria DAEE 1.630/2017, arts. 31 e 33Pedido depois do vencimento é infração e vira pedido de outorga nova.
Portaria INEMA 3.837/2012Deixar a outorga expirar sem pedir prorrogação é infração própria. Depois disso, só com novo requerimento.
Lei MT 11.088/2020 e IN SEMA 09/2021Pedido depois da data-limite leva ao cancelamento da portaria e a um processo novo.
Página oficial de renovação da AGERHSem pedido no prazo, a outorga se extingue automaticamente.
Manual de Outorga ADASA 2021É a faixa de multa da lei federal de recursos hídricos (Lei 9.433/1997, art. 50, com redação da Lei 14.066/2020). Cada estado aplica a sua tabela, e pode haver embargo da captação.
O que está publicado pelos órgãos gestores. Para os estados que não aparecem, a PAAS confere a regra local no seu caso.
Fontes: normas e páginas oficiais citadas em cada linha (consulta de setembro de 2026). Prazos de análise dependem de cada órgão.
Validade, vazão, finalidade e condicionantes da outorga atual. Daqui sai o prazo real do seu pedido.
Levantamos as exigências do seu estado para a renovação.
Relatórios e documentos técnicos com responsável técnico e ART, prontos para o sistema do estado.
Pedido no sistema do órgão dentro do prazo e resposta às exigências até a nova portaria.
Com o número da portaria e o estado, a nossa equipe já consegue conferir o prazo e o que falta. O resto a gente levanta junto com você.
Pedir orçamento da renovação
A PAAS perfura, testa e regulariza poços. Por isso conhece o poço por dentro, não só o papel: o teste de bombeamento, a análise da água e o processo no órgão ficam com a mesma equipe.
Atendemos renovação de outorga de poços em todo o Brasil, seguindo a regra do órgão de cada estado.
Serviço excelente em todos os sentidos, desde o agendamento. Cumprido o combinado, pontualidade.Henrique F. · avaliação no Google
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Sim. A outorga é dada por prazo determinado e pode ser renovada (Lei 9.433/1997, art. 16, com prazo máximo de 35 anos). Na prática, os estados dão prazos menores para poço: até 10 anos em MG para captação subterrânea comum, 5 anos para autorizações em SP e até 6 anos no PR, por exemplo. O prazo da sua está escrito na portaria.
Depende do estado. A regra geral nacional pede no mínimo 90 dias (Resolução CNRH 16/2001). MT, MS, RJ e AP pedem 120 dias; a SP Águas orienta 180 dias; em MG dá para pedir até o último dia de vigência. Use a calculadora no topo desta página.
Se o pedido entrou no prazo, em vários estados sim: a outorga fica prorrogada até a decisão (por exemplo MG, MT, MS, RJ, TO e AP; em SP, se o órgão não se manifestar em 30 dias depois do vencimento, a renovação é automática). Fora do prazo, a regra muda e o uso pode ficar irregular.
Na maioria dos estados o caminho passa a ser um pedido novo, e em alguns o uso precisa parar até a decisão (RJ). Quanto antes o pedido entrar, menor o tempo usando água sem outorga válida. Conte o seu caso no formulário que a equipe indica o caminho.
O SIOUT RS não tem uma ação de "renovar": é feito um novo cadastro e uma nova solicitação de outorga. As Instruções Normativas SEMA 14/2024 e 02/2026 prorrogaram por 3 anos as portarias de outorga e de dispensa com vigência até 31/12/2026. Vale conferir a nova data da sua.
Em vários estados sim. O ES exige teste de vazão com ART na renovação; MG pede teste de bombeamento válido de até 1 ano; o AM pede novo teste. A PAAS executa o teste e a análise da água quando o seu estado exigir.
Depende do estado, da finalidade, da vazão e do que o órgão pedir (teste, análise, adequações e taxas públicas). Depois de conferir a sua portaria, a PAAS manda uma proposta com o valor fechado antes de começar.
Sim. A PAAS cuida de outorga e renovação de poços em todo o Brasil, seguindo a regra do órgão gestor de cada estado e do Distrito Federal.
Conte onde está o poço e quando vence a outorga. Um especialista da PAAS chama você no WhatsApp para conferir a portaria e mandar a proposta.