Outorga de

Poços Artesianos e Recursos Hídricos

Licencie Agora e Livre-se de Multas!

Licença para Perfuração, Outorga, Dispensa ou Tamponamento.

PRECISO LICENCIAR MEU POÇO?

SIM, por lei qualquer uso que altere a qualidade ou quantidade de água de um recurso hídrico é obrigatório realizar seu licenciamento, tanto poços tubulares profundos como poços de pequeno diâmetro e/ou cacimba.

Para poços que ainda vão ser perfurados obrigatório solicitar a licença de perfuração (Lei Federal Nº 9.433/1997).

BENEFÍCIOS DE POSSUIR A LICENÇA

Área valorizada

Sozinho, o poço artesiano já valoriza sua indústria, casa ou empreendimento, porém um poço licenciado aumenta muito mais o valor. Especialista dizem que pode valorizar até 25% sua propriedade. Além de possuir uma água de qualidade e não depender tanto do fornecimento público de água.

Água Constante

O poço licenciado também é um ótimo aliado para não correr perigo de algum momento ser autuado e além das multas ficar sem água disponível para uso.

Sustentabilidade

Com a realização da outorga você saberá se o uso para sua finalidade é viável, se estará afetando o aquífero na região ou como adequar o uso para poder usá-lo de forma correta sem prejudicar o meio ambiente.

Economia

Ao obter a licença do poço, você poderá usá-lo para sempre e economizar muito dinheiro ao longo do tempo, economizando no uso da rede pública. E não ter perigo de ser autuado pelas autoridades ambientais e perder toda economia que o poço traz. Ou seja, é um investimento.

A OUTORGA PODE SER REALIZADA PARA

Licenciamento Ambiental

Financiamento

de imóveis

Empresas e indústrias

Irrigação

Hoteis e condomínios

Piscinas

Lavagem de carros

Residências

Prazo de Entrega Acelerado com a PAAS!

Quais as Consequências de Não Ter o Licenciamento?

Multas e Processos Judiciais - Lei Federal 9.433 de 8 de janeiro de 1997.

• Multa Simples ou Diária a partir de R$ 10.579,05 a 50 milhões;

• Embargo provisório do empreendimento, de obras e/ou serviços, até que regularize o uso ou que cumpra com as condições da outorga;

• Crime ambiental, sujeito a detenção de 1 a 6 meses, Lei - LCA, número 9.605/1998;

• Embargo definitivo do local, revogação (cancelamento) da outorga, recomposição e Tamponamento do Poço;

Quanto Custa o Trabalho de Outorga?

Vale ressaltar que a falta de licença de poços artesianos pode acarretar multas que variam de R$ 10.000,00 a R$ 50.000.00,00, de acordo com a legislação vigente. Portanto, é importante considerar o licenciamento como um investimento necessário para evitar gastos maiores no futuro. Além de que, um poço licenciado valoriza sua propriedade.

O investimento para o licenciamento de um poço artesiano pode variar em média entre 10x R$ 297,00 e 10x R$ 797.00, dependendo do tipo de poço e das normas construtivas.

É importante avaliar cada caso individualmente para determinar o valor correto do licenciamento.

Alguns de Nossos Clientes

Atendemos Todo Estado Do RS e SC com Outorgas

Nossa Empresa está Localizada na Rodovia Estrada do Mar - N°3441 - Km 6 - Osório/RS

Tel: (051) 99370-7417

E-mail: contato@paaspocosartesianos.com

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PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea - CNPJ 11.065.930/0001-40