G1Moradores autuados e multados
Dois moradores e o dono das máquinas de perfuração foram autuados por poço sem licença.
FISCALIZAÇÃO ATIVAMP-RS autorizou o fechamento de poços irregulares
O RS já está fechando poços. Regularize o seu antes da notificação.
A PAAS faz a outorga do seu poço de ponta a ponta: diagnóstico, adequações no poço, projeto com ART, testes e acompanhamento até a licença sair. Orçamento personalizado para o seu poço.
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+12.500clientes atendidos
7 a 30dias para elaborar a outorga
📍
Santa Maria · 12 poços fechados
Pelo Estado, só em 2024, por falta de licença. Diário de Santa Maria
Seu poço no RSao vivo
Situação
Verificando
Risco
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Multa
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- Diagnóstico grátis
- Adequações no poço
- Projeto com ART e testes
- Protocolo no órgão ambiental
- Outorga emitida
Ilustração. Casos reais com fonte logo abaixo.
Empresas que regularizaram com a PAAS
Indústrias, condomínios, hotéis e propriedades rurais no RS e em SC.
Orçamento grátis
Descubra o que o seu poço precisa para ficar dentro da lei.
- 📸Diagnóstico pela foto do poçoVocê manda uma foto e conta para que usa a água. O especialista diz se é outorga ou dispensa e o que precisa ser adequado.
- 🧾Orçamento personalizado e parceladoVocê sabe o valor antes de começar, com parcelamento. Sem custo que aparece no meio do processo.
- 🛡️Garantimos a licençaGeólogos e engenheiros com ART cuidam de tudo, inclusive das exigências do órgão, até a outorga sair.
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Peça o orçamento da sua outorga
Um especialista da PAAS chama você no WhatsApp para entender o seu poço e passar o orçamento personalizado.
🔒 Seus dados ficam só com a PAAS. Sem spam. Ainda não tem poço? Responda "Não" e a equipe de perfuração atende você.
POÇO IRREGULARSUJEITO A MULTASUJEITO A EMBARGOSUJEITO A LACREPOÇO IRREGULARSUJEITO A MULTASUJEITO A EMBARGOSUJEITO A LACREPOÇO IRREGULARSUJEITO A MULTASUJEITO A EMBARGOSUJEITO A LACREPOÇO IRREGULARSUJEITO A MULTASUJEITO A EMBARGOSUJEITO A LACRE
Não é boato
Isto já está acontecendo no Rio Grande do Sul.
Moradores autuados, fiscalização nas ruas e poços fechados pelo Estado. São notícias publicadas, não ameaça de vendedor.
G1 RSFiscalização intensificada no RS
Polícia Ambiental e técnicos nas ruas. Poço sem cadastro deixa o dono sujeito a multa.
12 poços
fechados pelo Estado em Santa Maria, só em 2024, por falta de licença.
Diário de Santa Maria, 16/01/2025318 notificados
em Cachoeirinha e Gravataí, com 30 dias para regularizar, tamponar ou lacrar o poço.
O Repórter, 04/07/2025MP-RS
determinou a fiscalização do uso de água subterrânea e autorizou o fechamento dos poços irregulares.
Blog da PAAS, atualizado em 22/09/2026O que a lei prevê
Quatro formas de perder dinheiro com um poço irregular.
Multa
R$ 14.163
Por poço, em 2026. É só o começo: pode ser diária e chegar a R$ 50 milhões, conforme a gravidade.
Decreto RS 55.374/2020, art. 113 (500 UPF) e Lei 9.433/1997, art. 50Embargo
A captação é suspensa na hora. Casa, empresa ou condomínio ficam sem a água do poço até a outorga sair.
Lei Federal 9.433/1997Tamponamento
O poço é fechado em definitivo e todo o investimento na perfuração se perde.
Lei Federal 9.433/1997Crime ambiental
Detenção de 1 a 6 meses para o responsável, além da multa.
Lei Federal 9.605/1998Tenho esse poço há 20 anos e nunca deu nada.
É a frase que mais ouvimos. E era verdade até pouco tempo. O que mudou é como o poço é encontrado.
Quem foi notificado também pensava assimPor que agora é diferente
- 1O Ministério Público entrou no assuntoO MP-RS determinou a fiscalização do uso de água subterrânea e autorizou o fechamento de poços irregulares.
- 2Poço regular tem cadastroTodo poço regularizado fica no SIOUT, o sistema de outorgas do Estado. Quem não está lá não tem como provar que usa a água dentro da lei.
- 3Denúncias e vistoriasVizinho, ex-funcionário ou condômino pode denunciar. A Polícia Ambiental e os técnicos já estão nas ruas.
- 4A cobrança aparece na hora erradaVenda do imóvel, financiamento, licença ambiental da empresa ou auditoria de cliente pedem o documento do poço.
O que quase ninguém conta
Outorga não é só papel. O órgão olha o seu poço.
Muita empresa entrega só o projeto. Aí o órgão pede a adequação do poço, o teste de vazão ou a análise da água, o processo para em exigência e você tem que contratar outra empresa para terminar. Na PAAS é um contrato só, do diagnóstico à outorga na sua mão.
No poço tubular profundo, a fiscalização confere:
- 1Base de proteção sanitáriaLaje de concreto em volta da boca do poço, para a água da chuva e a sujeira não entrarem.
- 2Cercado com portãoIsola a área do poço contra animais, pessoas e contaminação.
- 3Tubo auxiliarPermite medir o nível da água sem abrir o poço, como o órgão pede.
- 4Hidrômetro na saídaRegistra quanto você usa. É um dos primeiros itens conferidos.
* Exemplo de poço tubular profundo. Poço de pequeno diâmetro (ponteira, raso), cacimba e outros tipos têm adequações diferentes, definidas no seu orçamento personalizado.
Elaboração da outorga
Projeto técnico com geólogo e engenheiro responsáveis, com ART.
Adequações no poço
Feitas pela própria equipe, conforme o tipo de poço.
Planta da rede hidráulica
Desenho de onde a água sai do poço e para onde vai.
Teste de bombeamento
Mede a vazão real do poço, dado que o órgão usa para liberar a outorga.
Análise da água
Coleta e laudo de laboratório sobre a qualidade da água.
Acompanhamento até o fim
Se o órgão pedir complemento, a PAAS responde até a decisão final.
PAAS, de ponta a ponta
Empresa que só faz o papel
Quem conduz
✓ Geólogos e engenheiros, com ART
✕ Muitas vezes só a papelada
Adequações no poço
✓ A própria PAAS faz
✕ Por sua conta, com outra empresa
Teste de vazão e análise
✓ Equipe própria, quando exigidos
✕ Você contrata à parte
Exigência do órgão
✓ Respondida até a decisão
✕ Novo orçamento
Valor
✓ Orçamento personalizado antes de começar
✕ Custos que aparecem no meio
Para síndicos e administradoras
Síndico, o poço do condomínio está no seu nome.
O síndico é o representante legal do condomínio (Código Civil, art. 1.348). Se o poço abastece os moradores sem outorga e sem controle da água, a autuação vem para o condomínio, e a cobrança pode chegar a quem o administra.
- Outorga ou dispensa em dia, em nome do condomínio
- Análise da água que os moradores consomem
- Responsável técnico e documentação pronta para a fiscalização e para a assembleia
Como funciona
Você conta o caso. A PAAS resolve o resto.
Conversa e diagnóstico
Você manda a foto do poço e conta para que usa a água. Já sai com uma estimativa.
Outorga ou dispensa
A PAAS verifica em qual o seu poço se enquadra e passa o orçamento personalizado.
Adequações, projeto e protocolo
Equipe própria adequa o poço, faz os testes, o projeto com ART e protocola no órgão.
Outorga na mão
Você recebe o documento e usa a água do poço dentro da lei.
Quero começar pelo diagnóstico grátis⏱️ A PAAS elabora a outorga em 7 a 30 dias. Depois, a análise é do órgão ambiental.
Para quem é
Todo poço precisa estar regular. Qual é o seu caso?
🏡Casa, sítio ou chácaraPoço de uso da família, do pomar ou dos animais. Muitas vezes por dispensa.Pedir orçamento →
🏢CondomínioÁgua para os moradores, com análise e documentação em nome do condomínio.Pedir orçamento →
🏭Empresa e indústriaOutorga para a licença ambiental, auditorias e certificações de clientes.Pedir orçamento →
🌾Agro e irrigaçãoCaptação no meio rural, com o volume que a sua produção usa.Pedir orçamento →
🧾Venda ou financiamentoDocumento do poço para cartório, banco e comprador.Pedir orçamento →
📨Recebi notificaçãoPrazo correndo? A PAAS monta o processo e responde ao órgão.Falar com especialista →
Quem cuida do seu processo
Uma empresa de verdade, desde 1985.
Sede própria, frota própria, geólogos e engenheiros na equipe. Mais de 12.500 famílias e empresas já resolveram a água com a PAAS. Atendemos todo o Brasil, com equipes de campo no RS e em SC.
4,9
★★★★★Nota no Google. Avaliações reais de clientes da PAAS.
★★★★★
"Ótimo atendimento, cada processo do serviço é muito bem organizado desde o primeiro contato até o pós-venda."
Cliente · Google★★★★★
"Empresa respeita e sabe dar valor ao dinheiro empregado pelo cliente. Ótimos profissionais."
Angelica S. · Google★★★★★
"Serviço excelente em todos os sentidos, desde o agendamento. Cumprido o combinado, pontualidade."
Henrique F. · GoogleProcessos conduzidos junto aos órgãos do RS
Faça a contaQuero meu orçamento
Regularizar custa cerca de um terço da multa.
Você escolhe quando resolver: antes da notificação, com orçamento personalizado e parcelado; ou depois dela, com multa, prazo curto e o poço parado.
A multa é de 500 UPF-RS por poço, pode ser diária e chegar a R$ 50 milhões, e não inclui o embargo nem o custo de ficar sem água. O valor da outorga depende do tipo de poço e do uso da água: analisamos a foto do seu poço e passamos o orçamento personalizado.
Dúvidas
Perguntas que todo dono de poço faz.
Meu poço é pequeno. Preciso mesmo de licença?
Sim. A lei exige regularização para o uso da água subterrânea, seja em poço tubular profundo, de pequeno diâmetro (ponteira) ou cacimba. O que muda é o tipo de processo: outorga ou dispensa de outorga.
Qual a diferença entre outorga e dispensa de outorga?
A dispensa é a regularização para usos de menor volume. No RS, o órgão pede praticamente os mesmos documentos e adequações nos dois casos. A PAAS avalia em qual o seu poço se enquadra e cuida do processo do início ao fim.
Tenho o poço há muitos anos. Ainda preciso regularizar?
Sim. Poço antigo também precisa de outorga ou dispensa. A fiscalização não olha a idade do poço, olha se ele tem o documento.
Quanto custa?
O orçamento é personalizado: analisamos a foto, o tipo de poço e o que precisa ser adequado. A outorga sai a partir de 10× de R$ 497, com o valor fechado antes de começar.
Quanto tempo leva?
A PAAS elabora a outorga do seu poço em 7 a 30 dias. Depois do protocolo, a análise é feita pelo órgão ambiental, e a PAAS responde a qualquer exigência até a decisão.
Recebi uma notificação. E agora?
Não espere o prazo acabar. Fale com a PAAS pelo formulário: montamos o processo de regularização e respondemos ao órgão dentro do prazo.
Vocês atendem a minha cidade?
Sim. Temos equipes de campo no RS e em SC e atendemos todo o Brasil.
Ainda não tenho poço. Vocês perfuram?
Sim. No formulário, responda "Não" em "Você possui poço?" e o atendimento segue com a equipe de perfuração, já com a licença incluída.
Resolva antes que a fiscalização chegue ao seu poço.
Quem regulariza por conta própria paga o orçamento. Quem espera a notificação paga a multa e o orçamento.
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