Poço tubular profundo
Artesiano e semiartesiano
Perfurado em rocha ou aquífero profundo, com maior vazão. Comum em empresas, condomínios, irrigação e propriedades rurais.
- Outorga de direito de uso
- Projeto, ART e teste de vazão quando exigido
Outorga, dispensa, cadastro e licença de perfuração. Geólogos e engenheiros com ART cuidam do processo de ponta a ponta: do diagnóstico gratuito à licença emitida, com orçamento fechado antes de começar.
Sem documento: multa de R$ 14 mil a R$ 2 milhões, lacre e embargo.
Ilustração. O caminho (outorga, dispensa ou cadastro) e as exigências variam conforme o estado e o poço.
De casas e sítios a indústrias de grande porte, desde 1985.


Um especialista da PAAS chama você no WhatsApp.
🔒 Seus dados ficam só com a PAAS. Sem compromisso.
Toque nas situações que combinam com você. Se marcou pelo menos uma, o seu poço precisa estar em dia com o órgão: outorga, dispensa ou cadastro.
Você marcou 0 situações. O seu poço precisa estar regularizado, e o diagnóstico é gratuito.
Quero meu diagnóstico gratuitoA outorga é a autorização do poder público para usar a água do poço, com condições e prazo definidos. Ela faz parte da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/1997).
A análise cabe ao órgão gestor de cada estado ou do Distrito Federal. Cada estado tem regras e prazos próprios. O caminho pode ser autorização de perfuração, cadastro, outorga ou dispensa, conforme o enquadramento.
Dispensa não é ausência de documento. Alguns usos são dispensados de outorga, mas a dispensa precisa ser solicitada e emitida pelo órgão, e pode exigir cadastro ou declaração. Orientação oficial da ANA ↗
A conclusão depende da análise técnica e das exigências do órgão competente.
Não importa o tamanho, a profundidade ou como ele foi feito: se o seu poço tira água subterrânea, ele precisa estar em dia com o órgão. Nós identificamos o enquadramento certo e cuidamos do processo.
Artesiano e semiartesiano
Perfurado em rocha ou aquífero profundo, com maior vazão. Comum em empresas, condomínios, irrigação e propriedades rurais.
Ponteira, poço raso e semiprofundo
Muito comum em casas, sítios e chácaras. Dependendo do volume e do uso, pode se enquadrar na dispensa, que é mais simples e mais barata.
Poço amazonas, cisterna de lençol
Escavado e de grande diâmetro. Em muitos estados pode ser regularizado por dispensa ou cadastro, quando a legislação local permite. Analisamos o seu caso antes.
Despachante cuida só do protocolo. A PAAS faz o que o órgão pede, inclusive no poço, e acompanha até a licença sair.
Localização, finalidade, características do poço e documentos. Você descobre se é outorga, dispensa ou cadastro.
Base de proteção sanitária, cercado, tubo auxiliar e hidrômetro, quando o órgão exige.
Teste de bombeamento e análise da água feitos pela própria equipe, quando exigidos.
Projeto, planta da rede hidráulica e relatórios com responsável técnico.
Protocolo no órgão e resposta a cada exigência até o fim da análise.
Prazo: a PAAS entrega a elaboração da documentação em 7 a 30 dias, conforme o escopo e os dados disponíveis. A análise e a emissão pelo órgão público seguem os prazos do próprio órgão.
Bem menos do que ser pego irregular. Um poço sem documento pode gerar multas de R$ 14 mil a R$ 2 milhões, embargo e até o tamponamento. Regularizar custa uma fração disso, e um poço legalizado ainda pode valorizar o imóvel em até 25%.
Para uso rural, comercial, industrial, condomínios ou quando o volume exige outorga.
Teste de bombeamento, análises da água, taxas públicas e adequações, quando exigidos, são informados no orçamento, com valor fechado antes de começar.
Quero o orçamento da outorgaPara casas, sítios e usos de pequeno volume que se enquadram na dispensa.
Dispensa também é documento: precisa ser solicitada e emitida pelo órgão. Valor sem adequações físicas e sem análise de água; se o seu caso exigir, você recebe o valor antes, fechado.
Quero saber se meu poço dispensaMuita gente paga por um processo que não precisava, ou faz a dispensa quando o caso exigia outorga e precisa refazer tudo. Nossa equipe analisa o seu poço e indica o caminho certo antes de você investir.
Valores de referência. O valor final depende do estado, da finalidade e da situação do poço, e é confirmado no orçamento.
A irregularidade pode ir além da multa. Valores e penalidades variam conforme a legislação do estado e a apuração do órgão. Verifique a situação do seu poço antes de ampliar o uso, fazer uma obra ou depender da água para a sua operação.
O Ministério Público abriu investigação sobre um poço em propriedade rural depois que a fiscalização apontou falta de documentação ambiental.
Ler no MPMS ↗Em caso divulgado pela Polícia Militar Ambiental, a falta de licença levou a uma autuação de R$ 100 mil.
Ler na PMMS ↗Depois de denúncia, a Polícia Ambiental identificou o poço e autuou o proprietário.
Ler na Tribuna Hoje ↗Exemplos publicados por órgãos oficiais e pela imprensa, em diferentes datas e estados. As penalidades dependem da legislação aplicável e da apuração de cada caso.
Processo mal feito vira exigência do órgão, retrabalho e pagar duas vezes.
Licença de perfuração, cadastro, outorga, dispensa e tamponamento, de acordo com o órgão gestor de cada estado e do Distrito Federal.
Nota no Google. Avaliações reais de clientes da PAAS.
"Ótimo atendimento, cada processo do serviço é muito bem organizado desde o primeiro contato até o pós-venda."Cliente · Google
"Serviço excelente em todos os sentidos, desde o agendamento. Cumprido o combinado, pontualidade."Henrique F. · Google
"Empresa respeita e sabe dar valor ao dinheiro empregado pelo cliente. Ótimos profissionais."Angelica S. · Google
"Ótimos profissionais, ótima qualidade dos produtos e serviços oferecidos."Juan B. · Google
Outorga com a PAASToque para ver o vídeo
Responsável técnico
Geólogo responsável técnico da PAAS, com ART registrada no CREA. Cada processo tem engenheiro ou geólogo responsável do início ao fim.Empresa licenciada pelos órgãos ambientais
É preciso verificar o enquadramento no órgão competente, inclusive para poços antigos, de pequeno diâmetro ou cacimbas. Conforme o caso, podem ser necessários autorização, cadastro, outorga ou dispensa. O diagnóstico da PAAS é gratuito.
A outorga é a autorização para usar a água, exigida conforme a vazão, o volume e a finalidade. A dispensa vale para usos de pequeno volume que o órgão dispensa da outorga, mas também precisa ser solicitada e emitida. A dispensa da PAAS sai a partir de 12× de R$ 247; a outorga, a partir de 10× de R$ 497.
Não. Os critérios para água subterrânea são definidos pelos estados e pelo Distrito Federal. Vazão, volume, finalidade e localização influenciam o enquadramento. Mesmo dispensado de outorga, o uso pode exigir cadastro ou declaração.
Pela avaliação técnica e pela verificação das autorizações que o órgão estadual exige antes da obra. A licença de perfuração e a outorga de uso podem ser etapas diferentes.
A PAAS entrega a elaboração da documentação em 7 a 30 dias, conforme o escopo e os dados disponíveis. A análise e a emissão pelo órgão público seguem os prazos do próprio órgão.
Não. A outorga regula o direito de usar a água. A potabilidade depende de análise e de tratamento quando necessário; a quantidade de água depende do aquífero e da operação do poço.
Não. Você recebe o orçamento fechado antes de começar. Teste de bombeamento, análises, taxas públicas e adequações, quando exigidos, já vêm informados no orçamento.
Sim. Informe a cidade, o estado e a situação do poço no formulário. A equipe avalia as exigências do órgão do seu estado e apresenta o escopo e a proposta para o seu caso.
Conte onde está o seu poço. Um especialista da PAAS indica o caminho certo e envia o orçamento fechado.
Quero meu diagnóstico gratuito